Depende da categoria. No ciclomotor, o capacete é obrigatório para o piloto e para o passageiro, e andar sem ele é infração gravíssima (CTB, art. 244). No autopropelido (a scooter sem CNH) e na bicicleta elétrica, a Resolução CONTRAN 996/2023 não obriga o uso. Mesmo assim, recomendamos sempre: a 32 km/h, uma queda sem proteção pode causar lesão grave na cabeça.
Há muita informação desencontrada sobre isso, inclusive em tabelas que dizem que o capacete é obrigatório "para todos". Abaixo, o que a lei diz de fato.
A regra por categoria
| Categoria | Capacete | Base legal |
|---|---|---|
| Ciclomotor | Obrigatório para piloto e garupa | CTB, arts. 54, 55 e 244 |
| Autopropelido (scooter sem CNH) | Não exigido pela resolução | Res. 996/2023, art. 3º |
| Bicicleta elétrica | Não exigido pela resolução | Res. 996/2023, art. 4º |
A Resolução 996 lista os equipamentos obrigatórios de cada categoria. Para o autopropelido, são indicador ou limitador de velocidade, campainha e sinalização noturna; para a bicicleta elétrica, os mesmos itens mais retrovisor esquerdo e pneus em boas condições. O capacete não está na lista de nenhum dos dois.
Atenção: municípios podem criar regras próprias de circulação. Se a sua cidade publicar uma norma que exija capacete, ela vale para o seu trajeto.
Ciclomotor sem capacete: multa e retenção
Para o ciclomotor, a regra é a mesma das motos. Pilotar ou transportar passageiro sem capacete é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo até a regularização (CTB, art. 244, I).
O capacete precisa ser certificado pelo Inmetro e estar afivelado. Capacete "coquinho" sem certificação ou com a jugular solta não conta.
Por que usar mesmo quando não é obrigatório
- Velocidade real: 32 km/h é a velocidade de uma bicicleta rápida descendo uma ladeira. Uma queda nessa velocidade pode causar traumatismo craniano.
- Relevo de Juiz de Fora: descidas longas, paralelepípedo, trilho e chão molhado aumentam o risco de queda.
- Você divide a rua com carros: o autopropelido anda no bordo da pista, não numa área isolada.
Na Gotrix JF, toda venda vem com orientação de direção defensiva, e o capacete é sempre a primeira recomendação.
Como escolher um capacete para scooter elétrica
- Selo do Inmetro obrigatório, com etiqueta e selo holográfico.
- Tamanho certo: meça a circunferência da cabeça na altura da testa. O capacete não pode girar nem apertar.
- Tipo: – fechado (integral): maior proteção, inclusive do queixo; – aberto com viseira: mais ventilado e prático para trajetos curtos na cidade; – capacete de bike: aceitável na bicicleta elétrica, mas protege menos em queda a 32 km/h.
- Viseira ou óculos: protegem de vento, chuva fina e insetos.
- Troque depois de queda forte ou a cada poucos anos: o isopor interno perde a capacidade de absorver impacto.
E o garupa?
No ciclomotor, o passageiro é obrigado a usar capacete. No autopropelido, quando houver assento para dois, valem a mesma recomendação e a mesma lógica de segurança. Veja as regras e os cuidados em scooter elétrica para duas pessoas.
Perguntas frequentes
Posso ser multado andando de scooter sem CNH e sem capacete?
Pela regra federal, não: a Resolução 996 não exige capacete para autopropelido. A multa do art. 244 vale para ciclomotor, motoneta e motocicleta. Regras municipais podem ser diferentes.
Capacete de bicicleta serve para scooter elétrica?
Na bicicleta elétrica, sim. Na scooter, que anda a 32 km/h com o peso do veículo, um capacete de moto aberto ou fechado protege bem mais.
Criança pode andar de garupa sem capacete?
No ciclomotor, nunca: o capacete é obrigatório e a criança precisa ter condições de cuidar da própria segurança (CTB, art. 244, V, proíbe transportar menor de 10 anos em moto, motoneta e ciclomotor). No autopropelido, não recomendamos transportar crianças sem capacete adequado ao tamanho.
Muitos sites dizem que o capacete é obrigatório em qualquer elétrico. Está errado?
Vale o texto da Resolução 996: obrigatório no ciclomotor, recomendado no autopropelido e na bicicleta elétrica. A confusão vem de misturar as três categorias numa regra só.
